MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2013
IE/EA EAOEAR 2013

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 Estas Instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 117-T/DE-2, de 9 de abril de 2012, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2013 (EA EAOEAR 2013).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas:

a) na Constituição Federal (1988);

b) no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980);

c) na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964);

d) na Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;

e) nas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009; e

f) nas Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 346/DE2, de 1º de dezembro de 2009.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 Estas Instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo;

b) aos Comandantes, Chefes e Diretores de OM do COMAER que tenham militar subordinado interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição neste Exame e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no EAOEAR 2013; e

c) a todos os interessados em participar do EA EAOEAR 2013.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes páginas de Internet:

a) do Comando da Aeronáutica: www.fab.mil.br

b) do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR): www.ciaar.com.br

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus Anexos;

b) Formulário (digital) para Solicitação de Inscrição (FSI);

c) Resultado da solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição;

d) Resultado da solicitação de inscrição;

e) Cartão de Inscrição ou Aviso de Indeferimento;

f) "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica" - ICA 160-6;

g) Instruções Técnicas sobre a Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica - ICA 54-2;

h) "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do COMAER" - ICA 38-7;

i) Questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos;

j) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do Exame e os respectivos recursos; e

k) Formulários digitais para requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição e para interposição de recursos, de acordo com os procedimentos estabelecidos nestas Instruções.

1.4.4 Serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as seguintes relações:

a) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) para a habilitação à matrícula; e

b) pelo CIAAR, a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.

1.4.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a publicação no DOU.

1.4.6 A página eletrônica deste Exame é o meio de comunicação frequente da organização do certame com o candidato.

1.4.7 Informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereços eletrônicos do processo seletivo.

1.4.8 Outras informações diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.7 poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS e junto ao CIAAR, por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS

Localidade / UF

Telefone

Fax

SERENS 1

Belém / PA

(91) 3204-9659

(91) 3204-9113

SERENS 2

Recife / PE

(81) 2129-7096

(81) 2129-7092

SERENS 3

Rio de Janeiro / RJ

(21) 2101-4933; 2101-6015; 2101-6026

(21) 2101-4949

SERENS 4

São Paulo / SP

(11) 3382-6146

(11) 3208-9267

SERENS 5

Canoas / RS

(51) 3462-1204

(51) 3462-1132

SERENS 6

Brasília / DF

(61) 3364-8205

(61) 3365-1393

SERENS 7

Manaus / AM

(92) 2129-1736

(92) 3629-1805

1.4.9 Organização Militar responsável pela execução deste Exame:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
DIVISÃO DE CONCURSOS
CEP: 31270-750 - Belo Horizonte / MG
TEL: (31) 4009-5066; (31) 4009-5068
FAX: (31) 4009-5002

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) com apoio dos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), do CIAAR e demais Órgãos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de Admissão e de Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções, bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame nas páginas eletrônicas do certame.

1.5.3 A inscrição neste Exame implica na aceitação irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no EAOEAR 2013, bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instruções, cujas informações devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA EAOEAR 2013.

1.6.2 Para melhor compreensão das orientações e entendimento do significado de siglas e vocábulos usados nestas Instruções, o candidato deverá consultar o glossário constante do Anexo A.

1.6.3 Para orientação dos estudos e realização das provas, os conteúdos programáticos e as bibliografias encontram-se no Anexo C.

1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS

1.7.1 Para realização de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informações pormenorizadas, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo B.

2 OBJETO DO EXAME

2.1 PÚBLICO ALVO

2.1.1 O presente Exame destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EAOEAR), a ser realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte / MG.

2.2 QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (QOENG), criado pelo Decreto-Lei nº 313, de 07 de março de 1967, alterado pela Lei nº 5.343, de 28 de outubro de 1967 e pela Lei nº 6.165, de 09 de dezembro de 1974, regulamentado pelo Decreto nº 62.219, de 02 de fevereiro de 1968, e normatizado pela Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Engenheiros (ICA 36-8), destina-se a suprir as necessidades de Oficiais Engenheiros especializados para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do COMAER.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no EAOEAR 2013 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as fases previstas), classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido Estágio.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por Especialidade e localidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.3 O candidato fará a escolha da Especialidade e das localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 Além de concorrer às vagas fixadas nestas Instruções, distribuídas conforme o Quadro apresentado no item 2.3.4.1, os candidatos também concorrerão àquelas que eventualmente possam surgir, na respectiva Especialidade, em adição, até a data prevista para a divulgação da relação nominal de candidatos convocados para a Concentração Intermediária deste Exame, decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP). Caso tal situação ocorra, será emitida Portaria Retificadora, especificando a quantidade aditivada, a Especialidade e a localidade para a qual a vaga está sendo destinada e dando publicidade ao ato.

2.3.4.1 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

(TOTAL DE 37 VAGAS)

ESPECIALIDADE

COMAR

LOCALIDADE

VAGAS

Engenharia Cartográfica (CGR) - (02 vagas)

III COMAR

RIO DE JANEIRO (RJ)

02

Engenharia Civil (CIV) - (11 vagas)

I COMAR

BELÉM (PA)

01

II COMAR

RECIFE (PE)

01

III COMAR

RIO DE JANEIRO (RJ)

04

IV COMAR

SÃO PAULO / GUARULHOS (SP)

01

V COMAR

CANOAS / PORTO ALEGRE (RS)

01

VI COMAR

BRASÍLIA / GAMA (DF)

01

VII COMAR

MANAUS (AM)

02

Engenharia da Computação (CMP) - (05 vagas)

III COMAR

RIO DE JANEIRO (RJ)

03

IV COMAR

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

02

Engenharia Eletrônica (ELN) - (04 vagas)

II COMAR

RECIFE (PE)

01

IV COMAR

SÃO PAULO / GUARULHOS (SP)

03

Engenharia Elétrica (ELT) - (06 vagas)

I COMAR

BELÉM (PA)

01

II COMAR

RECIFE (PE)

01

III COMAR

RIO DE JANEIRO (RJ)

01

IV COMAR

SÃO PAULO / GUARULHOS (SP)

02

VII COMAR

MANAUS (AM)

01

Engenharia Mecânica (MEC) - (05 vagas)

III COMAR

BELO HORIZONTE / LAGOA SANTA (MG)

01

RIO DE JANEIRO (RJ)

03

IV COMAR

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

01

Engenharia Metalúrgica (MTL) - (02 vagas)

IV COMAR

SÃO PAULO / GUARULHOS (SP)

02

Engenharia Química (QUI) - (01 vaga)

IV COMAR

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

01

Engenharia de Telecomunicações (TEL) - (01 vaga)

III COMAR

RIO DE JANEIRO (RJ)

01

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA

2.4.1 Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EAOEAR) é ministrado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte/MG, tem a duração aproximada de 17 (dezessete) semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.4.1.1 A instrução ministrada no Campo Geral proporcionará o conhecimento a respeito de teorias e ensinamentos que possibilitem aos estagiários atuar com eficiência na gestão de pessoas e processos e na ampliação da cultura geral.

2.4.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida castrense, referentes aos futuros postos, bem como desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela carreira na Força Aérea. Além das características de resistência física, necessária ao profissional militar, procura-se por meio da referida instrução sedimentar no estagiário os princípios basilares da instituição (Hierarquia e Disciplina), como também, os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao término do Estágio, o futuro Oficial esteja dotado de atributos e competências que o qualificarão a ser um integrante do Corpo de Oficiais da Aeronáutica.

2.4.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visa a adaptar o profissional às condições peculiares do ambiente em que exercerá a sua atividade ou especialidade e proporcionar conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Comando da Aeronáutica, bem como sobre os procedimentos de rotina do oficial nos vários setores, de acordo com a sua área de atuação.

2.4.1.4 Um período de instrução de aproximadamente 21 (vinte e um) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data de início do Estágio, será ministrado aos que vierem a ser matriculados, fazendo parte do estágio probatório para adaptação à vida na caserna e para verificação da aptidão ao Oficialato, estando inserido na instrução do Campo Militar.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOEAR

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, será declarado Primeiro-Tenente estagiário do EAOEAR, designação essa a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 O estagiário do EAOEAR é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.5.3 O militar da ativa da Aeronáutica, matriculado no EAOEAR, permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adido ao CIAAR.

2.5.4 A estagiária não poderá apresentar estado de gravidez durante o Estágio, em virtude do cumprimento de intenso programa (obrigatório e eliminatório) de treinamento e de instrução militar, com longas jornadas de atividades físicas e da submissão do organismo a elevadas cargas de esforço fisiológico e emocional, inerentes ao conteúdo programático da formação do futuro Oficial da Força Aérea Brasileira.

2.5.4.1 A incompatibilidade do estado de gravidez com a vida acadêmica está relacionada às seguintes atividades rotineiras e compulsórias no CIAAR:

a) treinamentos de adaptação a situações de desconforto, com reduzido tempo de descanso e variações de gradiente térmico;

b) instruções de marcha, diurna e noturna, com transposição por terreno acidentado, de relevo íngrime e vegetação densa;

c) instruções de educação física em pista de obstáculos; e

d) instruções de tiro, com manuseio de armamento e artefato bélico.

2.5.4.2 Em caso de constatação do estado de gravidez, a partir da matrícula até a conclusão do Estágio, a estagiária, por estar na condição de Praça Especial, prevista no Estatuto dos Militares, e por contrariar as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do CIAAR, será excluída e desligada do Estágio, sendo licenciada da Aeronáutica.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOEAR

2.6.1 A precedência hierárquica do concluinte do EAOEAR será estabelecida, ao final do Estágio, àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento, segundo o respectivo Plano de Avaliação, conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA 37-289), de acordo com a letra "d" do parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Engenheiros da Aeronaútica (ICA 36-8).

2.6.2 O estagiário que concluir com aproveitamento o EAOEAR estará em condições de ser nomeado Primeiro-Tenente Engenheiro, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, conforme legislação em vigor em data oportuna à conveniência do COMAER.

2.6.3 Ao término do Estágio de Adaptação, o Primeiro-Tenente Engenheiro será designado para servir em OM sediada na localidade para a qual foi selecionado, de acordo com a classificação que houver obtido neste Exame.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Primeiro-Tenente Engenheiro irá servir será definida pelo próprio estagiário, respeitando-se a precedência da escolha pela classificação obtida ao término do Estágio (mérito acadêmico).

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:

a) ser voluntário e estar ciente de todas as condições (item 8.1 destas Instruções) para habilitação à futura matrícula no EAOEAR 2013, em caso de aprovação e classificação dentro do número de vagas previstas neste Exame;

b) ser brasileiro nato;

c) se militar da ativa, estar autorizado pelo seu respectivo Comandante para participar do processo seletivo, dando-lhe ciência que, na condição de candidato e de voluntário, deverá ser liberado nos dias e horários estabelecidos no Calendário de Eventos do certame, mas que tais liberações são de caráter particular e, portanto, não podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administração (como pagamento de diárias, indenização de passagem, fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional), assim como as faltas ao expediente para comparecimento na Concentração Intermediária, na INSPSAU, no EAP e no TACF poderão ser compensadas ou descontadas do período de férias;

d) se militar da ativa, estar ciente de que, no período compreendido entre as Provas Escritas e a Matrícula para início do Estágio, o candidato não poderá ser escalado para missões a serviço fora de sede nos períodos estabelecidos no Calendário de Eventos, devendo o próprio militar informar oficialmente (comunicado por escrito, via Parte) ao seu Comandante, Chefe ou Diretor sobre essa indisponibilidade;

e) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento, ressalvado o disposto no item 3.3.12; e

f) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).

3.1.2 Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no EAOEAR 2013, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8.1 destas Instruções), a serem comprovadas na Concentração Final deste certame.

3.1.3 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o COMAER, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou ainda se o mesmo não atender aos requisitos previstos para inscrição ou habilitação à matrícula no Estágio.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME

3.2.1 As Provas Escritas serão realizadas nas cidades onde se encontram as Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para coordenar os eventos deste Exame, cuja relação consta do Anexo D.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a cidade da OMAP onde deseja realizar as Provas Escritas do Exame.

3.2.3 As Provas Escritas serão realizadas pelo candidato na cidade indicada por ocasião da solicitação de inscrição. Caso prossiga no Exame, as etapas subsequentes serão realizadas na cidade correlacionada à das Provas Escritas, conforme o previsto no Quadro apresentado no item 3.2.4, salvo nos casos determinados em contrário, por parte da Administração.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES

-Provas escritas

-Concentração Intermediária

-INSPSAU (e em grau de recurso) (*)

-EAP

-TACF (e em grau de recurso)

-Concentração Final

-Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação
prevista para matrícula

BELÉM-PA (I COMAR)

BELÉM-PA (I COMAR)

BELO HORIZONTE‑ MG

CIAAR

RECIFE-PE (II COMAR)

RECIFE-PE (II COMAR)

SALVADOR (BASV)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

CAMPO GRANDE (BACG)

PORTO ALEGRE/CANOAS-RS (V COMAR)

CANOAS-RS (V COMAR)

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

MANAUS-AM (VII COMAR)

MANAUS-AM (VII COMAR)

(*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível no endereço eletrônico informado no item 1.4.2 e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição, estabelecido no calendário de eventos.

3.3.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, da sua opção da localidade onde realizará a Prova Escrita e da sua opção por especialidade. Ao final deste processo será solicitada a impressão do boleto bancário com o número de protocolo, que identificará a solicitação de inscrição e o candidato.

3.3.3 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF.

3.3.4 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que o CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.4.1 Se, durante o preenchimento eletrônico do FSI, o candidato informar dado que não atenda algum dos requisitos previstos nas condições para matrícula, será alertado dessa situação, mas poderá prosseguir com sua inscrição e participação no Exame, estando ciente que não será matriculado e nem participará do Estágio, em caso de aprovação e seleção dentro do número de vagas estabelecidas, observado, ainda, o disposto no item 5.3.1.1.

3.3.5 O valor da taxa de inscrição para o EA EAOEAR 2013 é de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

3.3.6 O comprovante original de pagamento bancário não deverá ser enviado ao CIAAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.7 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento, transferências entre contas e pagamentos após a data limite para inscrição no respectivo Exame.

3.3.8 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, independentemente do motivo. É também vedada transferência do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá certificar-se de todas as condições e restrições, pagando a inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrições.

3.3.9 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à (ao):

a) especialidade a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer;

b) OMAP a qual deseja estar vinculado; e

c) enumeração das localidades que possuam vaga para a especialidade pretendida, priorizando aquelas onde tenha intenção de trabalhar, podendo o candidato enumerar quantas desejar, dentre as que possuam vaga para a especialidade, desde que seja voluntário para servir em qualquer uma das localidades enumeradas.

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba, etc.

3.3.10 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica, de informática, falhas ou de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.11 A verificação do correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.12 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.3.12.1 De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2008, fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e

b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.12.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, no período previsto no Calendário de Eventos, quando o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher o REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, no qual deverá indicar o número do protocolo da solicitação de inscrição neste Exame e o seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda".

3.3.12.3 Para a concessão da isenção de taxa de inscrição, é de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico. Caso o candidato esteja com divergências cadastrais, o Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) negará a solicitação de isenção.

3.3.12.4 O CIAAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.3.12.5 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição e efetivação da inscrição no processo seletivo, visto que, além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.

3.3.12.6 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação na data prevista no Calendário de Eventos.

3.3.12.7 Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento de taxa de inscrição tiverem sido indeferidas poderão imprimir outra via do boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para inscrição no Exame.

3.3.12.8 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, ou pagá-la de forma incorreta ou após o término do período de inscrição, ressalvado o disposto no item 3.3.12; e/ou

b) ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.

3.4.2 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento e havendo interesse, proceder à solicitação de recurso.

3.4.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição, após análise dos recursos para as solicitações de inscrição, conforme item 6.2, será feita pelo CIAAR, quando o candidato poderá consultar o local de realização das Provas Escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição.

3.4.5 O candidato deve imprimir seu Cartão de Inscrição e levá-lo consigo no dia da realização das Provas Escritas.

3.4.6 Se, por qualquer razão, o candidato não imprimir seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a realização das Provas Escritas, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original, válido.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três momentos, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos (Anexo B).

4.1.1 Esses momentos e suas finalidades são as seguintes:

a) Provas Escritas: visa à realização dos Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE), precedida de orientação ao candidato sobre os procedimentos durante as provas e também a respeito da próxima fase (Concentração Intermediária), para os que vierem a ser convocados para essa etapa;

b) Concentração Intermediária: visa orientar o candidato (convocado para prosseguimento no Exame) a respeito da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF, das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final (para os que vierem a ser convocados para essa fase); e

c) Concentração Final: visa comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrícula no Estágio, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), quando deverão ser apresentados todos os documentos originais, para análise e conferência, e entregue 1 (uma) cópia de cada um deles.

4.2 Na Concentração Intermediária, os candidatos receberão informações das datas e horários estipulados para as fases subsequentes e assinarão um termo declarando estarem cientes de todas as informações transmitidas.

4.3 Antes da Concentração Final, serão divulgadas pelo CIAAR orientações aos futuros estagiários, juntamente com uma relação de documentos pessoais, dos dependentes e dos bens móveis, que deverão ser providenciados até a data prevista para a Concentração Final.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 Este Exame será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE);

b) Análise da SECPROM ou da SECPG;

c) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

d) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

e) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e

f) Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no Estágio.

5.1.2 O processo seletivo é em âmbito nacional. Os EE e CE são de caráter classificatório e eliminatório. A INSPSAU, o EAP, o TACF e a Análise dos critérios e dos documentos exigidos à matrícula são de caráter eliminatório.

5.1.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, não cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato, independente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros).

5.2 EXAMES DE ESCOLARIDADE (EE) E EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE)

5.2.1 Os EE e CE serão realizados por meio de Provas Escritas das seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto); e

b) Conhecimentos Especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato).

5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO

5.2.2.1 As provas escritas do EE e CE abrangerão o Conteúdo Programático e a Bibliografia constantes do Anexo C e serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.

5.2.3 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.3.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas Escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.2.3.2 O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura óptica.

5.2.3.3 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

5.2.3.4 Somente serão aceitas as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL de acordo com as instruções constantes no Cartão de Respostas. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como marcação dupla, rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis, serão consideradas incorretas e, portanto, não receberão pontuação.

5.2.3.5 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato na questão correspondente.

5.2.3.6 O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará, em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato em todas as disciplinas e na Média Final (MF).

5.2.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.4.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul.

5.2.4.2 Se for necessário o uso de prancheta, tal informação constará na divulgação da página eletrônica do Exame.

5.2.4.3 O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo.

5.2.4.4 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, que recebam, transmitam ou armazenem informações.

5.2.4.5 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.4.5.1 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço no recinto para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, somente podendo retirá-los ao deixar definitivamente o local de prova, após a devolução do Cartão de Respostas. Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos deverão ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho, antes de serem depositados nesse local.

5.2.4.6 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no local previsto.

5.2.4.7 Poderá ser realizada revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

5.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS

5.2.5.1 Os portões serão fechados às 9h (horário de Brasília) e as provas terão início às 9h40min (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do cartão de respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de prova.

5.2.5.2 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as provas escritas, o candidato:

a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas depois de iniciada a prova. Caso venha a ter necessidades de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto por, no mínimo, 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova;

c) que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorridas 4 (quatro) horas de realização das provas, deverá obrigatoriamente devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

d) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em qualquer coisa que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.5.3 No dia da prova, não será permitido:

a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos, etc);

b) realização das provas estabelecidas pelo Exame em local diferente daquele previsto e divulgado aos candidatos, ainda que por motivo de força maior;

c) o acesso ao setor de prova de candidata lactante conduzindo o bebê; e/ou

d) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para a realização da prova, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever.

5.2.5.4 Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato, ressalvado o disposto no item 5.2.5.6.

5.2.5.5 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no setor onde realizaram as provas. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização delas tenha se encerrado mediante a aposição em Termo de suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.5.6 A candidata que precisar amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante adulto (maior de idade), que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas, visto que ela não poderá permanecer com a criança no setor de realização das provas.

5.2.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.6.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.6.2 Os graus atribuídos às Provas Escritas e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo­milesimal.

5.2.6.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem os EE e CE será 5,0000 (cinco).

5.2.7 MÉDIA FINAL

5.2.7.1 A MF do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas provas do EE-GIT e CE, observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:

MF = (GIT + 3 CE)/ 4, onde:

MF = Média Final;

GIT = grau da Prova de Gramática e Interpretação de Texto; e

CE = grau da prova de Conhecimentos Especializados (peso 3).

5.2.7.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem MF igual ou superior a 6,0000 (seis), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.6.3 destas Instruções.

5.2.7.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

5.2.8 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.8.1 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Escolaridade (Gramática e interpretação de Texto - GIT); e

b) maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA A CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, A INSPSAU, O EAP E O TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguirem no Exame e, portanto, participarem da Concentração Intermediária, e realizarem a INSPSAU, o EAP e o TACF, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA FINAL, por especialidade, em quantidade de até seis vezes do total das vagas podendo o número ser inferior a esse limite, de acordo com a conveniência da Administração.

5.3.1.1 Somente será convocado para a Concentração Intermediária, INSPSAU, EAP e TACF o candidato que atender à condição prevista no item 8.1, alínea "f" destas Instruções.

5.3.2 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas, visa exclusivamente ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e Análise de critérios e documentos para matrícula) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame.

5.3.3 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentração Intermediária, a Administração poderá efetuar novas convocações, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.7.2, respeitando-se a sequência da classificação estabelecida pela MF, desde que existam prazos mínimos necessários para a realização das etapas seguintes e a convocação ainda se dê dentro do prazo de validade deste Exame.

5.4 ANÁLISE DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS (SECPROM) OU DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS (SECPG)

5.4.1 Os candidatos militares da Aeronáutica, convocados para a Concentração Intermediária, terão seus dados históricos de desempenho moral e profissional analisados pela SECPROM ou pela SECPG, dentro do período previsto no Calendário de Eventos, conforme pertençam ao Corpo de Oficiais da Aeronáutica ou ao Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica.

5.4.2 O CIAAR encaminhará à SECPROM e à SECPG a relação nominal dos respectivos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, para análise de desempenho e emissão de análise/parecer individual.

5.4.3 As análises/pareceres serão sustentados na análise qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar, contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares, expressos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e será expresso por meio das menções "FAVORÁVEL" ou "DESFAVORÁVEL".

5.4.4 A SECPROM/SECPG comunicará à OM do candidato, via mensagem rádio urgente, o Registro de Cadastro (RC) correspondente de quem recebeu análise/parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), o nome e o motivo da análise/parecer desfavorável, para que o candidato, havendo interesse, apresente recurso.

5.5 INSPEÇÃO DE SAÚDE

5.5.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

5.5.2 INSPSAU tem amparo legal na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), no Decreto nº 57.654/1966, na Lei nº 12.464/2011 e na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).

5.5.3 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.5.4 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam da ICA 160-6 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.5.5 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.5.6 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde (DIS), disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

5.5.7 Durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde do Exame e a matrícula no EAOEAR, a candidata não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas Instruções, que oferecem risco ao feto e à própria candidata.

5.5.7.1 Em caso de constatação do estado de gravidez durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde deste Exame e a matrícula no Estágio, sendo este o único motivo da sua INCAPACITAÇÃO e INAPTIDÃO, não será permitida à candidata prosseguir neste Exame, mas poderá vir a ser convocada para realizar novamente a Concentração Intermediária e todas as etapas subsequentes, no próximo Exame (ano seguinte), após o período da gestação.

5.5.7.2 Para ter direito a tal condição, a candidata deverá atender às seguintes condições:

a) ter obtido classificação final no Exame original que viesse a lhe garantir uma das vagas previstas no Estágio; e

b) permanecer atendendo aos critérios estabelecidos para habilitação à matrícula (item 8.1) no próximo Estágio (ano seguinte), em consequência da postergação da entrada.

5.5.7.3 Atendidas todas as condições anteriormente citadas, e havendo interesse da própria interessada, a candidata deverá providenciar Requerimento administrativo, destinado ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica, solicitando a postergação da participação no atual processo seletivo e sua permanência no próximo certame.

5.5.7.4 O Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica deverá analisar todas as variáveis e dar solução ao Requerimento, tornando pública a decisão final, com as respectivas fundamentações, na página eletrônica do Exame.

5.6 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

5.6.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais e características de interesse, por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do Comando da Aeronáutica, de modo a comprovar não existir inaptidão para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

5.6.2 O EAP tem amparo legal na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), no Decreto nº 57.654/1966, na Lei nº 12.464/2011, na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e no Decreto nº 6.944/2009, revisado pelo Decreto nº 7.308/2010.

5.6.3 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA) segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na ICA 38-7 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica", divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.

5.6.4 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade (adaptabilidade, autocrítica, capacidade de análise e síntese, capacidade de decisão, capacidade de observação, comunicação verbal, cooperação, adequação a normas e padrões, planejamento e organização, equilíbrio emocional, iniciativa, liderança, meticulosidade, objetividade, perfeccionismo, persistência, relacionamento interpessoal, responsabilidade, resistência à frustração e segurança), conforme o padrão seletivo estabelecido para a função que irá exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INAPTO".

5.6.5 O candidato que obtiver a menção "INAPTO" no EAP terá o motivo de sua inaptidão registrado em um Documento de Informação de Avaliação Psicológica (DIAP), disponibilizado na página eletrônica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

5.7 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

5.7.1 O TACF do processo seletivo avaliará a resistência e o vigor, por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, definidos e fixados em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir incapacitação para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

5.7.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2 "Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica", divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

5.7.3 Somente realizará o TACF o candidato julgado apto na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou NÃO APTO.

5.7.4 O candidato que for considerado NÃO APTO no TACF receberá essa informação diretamente do próprio Aplicador do Teste, no mesmo dia da realização do TACF, com posterior divulgação na página eletrônica do Exame.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso quanto a:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) análise/parecer desfavorável da SECPROM/SECPG;

c) formulação de questões das provas escritas do EE e do CE e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

d) graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas do EE e de CE;

e) resultado obtido na INSPSAU;

f) resultado obtido no EAP;

g) resultado obtido no TACF; e

h) análise e conferência da documentação prevista para matrícula no Estágio.

6.1.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato a obtenção dos resultados, a solicitação dos recursos, a remessa, a entrega e o envio de documentos, aos órgãos previstos, bem como o fiel cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos para a interposição de recurso.

6.1.4 Caso o candidato enfrente dificuldade durante o envio de solicitação de recurso eletrônico, deverá entrar em contato imediatamente com o CIAAR, ainda dentro do prazo previsto para tal.

6.1.5 Todos os recursos serão considerados e respondidos. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada na página eletrônica do Exame.

6.1.6 Caso alguma divulgação ultrapasse a data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor seu recurso, a contar da data subsequente à da efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelo motivo do "não pagamento da taxa de inscrição", "pagamento após o término do período de inscrição" ou ainda "pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo", desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

6.2.2 Por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, será discriminado o motivo desse resultado, com o intuito de conhecer as razões desse indeferimento e, havendo interesse por parte do candidato, subsidiar seu recurso.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser preenchido eletronicamente pelo candidato, no endereço eletrônico informado no item 1.4.2, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, permanecendo com o comprovante original, para verificação futura.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período previsto; e/ou

b) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.3 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPROM E DA SECPG

6.3.1 Caberá ao interessado, quando for o caso, interpor recurso quanto à análise/parecer da SECPROM e da SECPG, por meio de requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Exmo. Sr. Diretor da DIRAP.

6.3.2 O requerimento para recurso deverá ser remetido, administrativamente, à SECPROM ou à DIRAP, dentro do prazo previsto no calendário de eventos.

6.4 RECURSO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE (EE) E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (CE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

6.4.1 Os recursos quanto às Provas Escritas deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou cujos gabaritos provisórios apresentem incorreções.

6.4.1.1 Os recursos deverão ser redigidos com base na bibliografia indicada no Anexo C destas Instruções.

6.4.1.2 Os recursos serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS.

6.4.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página eletrônica deste Exame, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.3 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito.

6.4.4 Não será analisada FIFQ que:

a) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; e

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.4.5 Os recursos interpostos serão divulgados e a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

6.4.5.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.4.6 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.4.7 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.

6.4.8 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.4.8.1 A anulação de um gabarito oficial, devidamente justificado e divulgado, implicará na invalidação de todos os atos decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação.

6.4.9 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a publicação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas MF e classificações serão anulados, sendo divulgada e publicada nova relação, corrigindo a anterior.

6.4.9.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração por tal retificação.

6.5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS

6.5.1 Os recursos quanto aos graus das Provas Escritas deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.5.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página eletrônica do Exame, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das Provas Escritas, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2.1 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar:

a) os graus e a média que julga ter obtido nas Provas Escritas; e

b) o(s) número(s) da(s) questão(ões) que entenda ter(em) sido corrigida(s) incorretamente, comparando o caderno de questões da prova que realizou com o gabarito oficial.

6.5.3 Em conseqüência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto na alínea "b" e "c" do item 5.2.5.2 destas Instruções.

6.5.4 O CIAAR divulgará, na página eletrônica do Exame, os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas, na data estabelecida no Calendário de Eventos. Após esses atos, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados das Provas Escritas, por parte dos candidatos.

6.6 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

6.6.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.6.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá verificar o Documento de Informação de Saúde (DIS), disponibilizado na página eletrônica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua incapacitação.

6.6.2.1 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser apresentados no momento da realização da INSPSAU em grau de recurso.

6.7 REVISÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA, EM GRAU DE RECURSO

6.7.1 O candidato julgado INAPTO poderá solicitar a Revisão do EAP em grau de recurso, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.7.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá de uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico, composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.

6.7.3 Antes de requerer a Revisão do EAP em grau de recurso, o candidato deverá verificar o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua inaptidão.

6.7.4 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser remetidos ao IPA, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), de acordo com o prazo previsto no Calendário de Eventos, acompanhados dos argumentos de contraposição.

Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA
Av. Marechal Câmara, 233 - 8º Andar
CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ

6.7.5 Não será permitida a realização de novo EAP para candidato considerado INAPTO no primeiro.

6.7.6 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com a menção "INAPTO", poderá solicitar Entrevista Informativa, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.7.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para atendimento à Resolução do Conselho Federal de Psicologia, não sendo considerada como recurso.

6.7.8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.8 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

6.8.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio, constante do Anexo E, a ser dirigido ao Vice-Presidente da CDA.

6.8.1.1 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que não tiver atingido o índice mínimo estabelecido em pelo menos um dos exercícios.

6.8.2 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realização do TACF, imediatamente após haver recebido o resultado do teste.

6.8.3 O TACF em grau de recurso será constituído de novo Teste completo, com a realização de todos os exercícios previstos na ICA 54-2, divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.4.2.

6.9 RECURSO DA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA MATRÍCULA NO ESTÁGIO

6.9.1 O candidato que tiver documentação rejeitada, na fase de análise e de conferência para matrícula no Estágio, poderá solicitar recurso, por meio de requerimento próprio, dirigido ao Comandante do CIAAR, no próprio Centro, imediatamente após haver recebido o resultado da análise.

6.9.2 O CIAAR disponibilizará o modelo de requerimento aos candidatos no próprio Centro.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), para habilitação à matrícula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condições que se seguem:

a) nos EE e CE, for considerado "COM APROVEITAMENTO" tendo para isso obtido grau igual ou superior a 6,0000 (seis) na MF do exame e grau mínimo 5,0000 (cinco) em cada uma das Provas Escritas;

b) na INSPSAU, no EAP e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) na Análise/Parecer da SECPROM / SECPG obtiver parecer "FAVORÁVEL" (exclusivo para candidato militar da Aeronáutica).

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no EAOEAR os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidade, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e a homologação da JEA, que consolidará, pelo Mapa e pela Ata, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula.

7.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela JEA aos candidatos, de acordo com as respectivas opções feitas no FSI, e conforme a classificação final deste Exame, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade ocuparão as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no FSI.

7.2.2 A habilitação à matrícula se dará durante a Concentração Final e nos dias subsequentes a esta, conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para matrícula, tendo como prazo limite a data de matrícula no Estágio, após solução do recurso apresentado.

7.3 Os candidatos de que trata o item 7.2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 8 destas Instruções.

7.4 A JEA também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas MF e o critério de desempate.

7.5 O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado excedente, até a data de expiração deste certame.

7.5.1 A listagem de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a convocação imediata, para preenchimento de vagas não completadas em razão de alguma eventual desistência ou não habilitação à matrícula, desde que tal convocação se dê dentro da validade do Exame.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula no EAOEAR 2013. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame.

7.5.3 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 (três) dias úteis, a contar da data subsequente à de convocação, para se apresentar no CIAAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 8.

7.5.4 Durante a realização do Estágio e já fora do período de validade do Exame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum tenente-estagiário desista de realizar o Estágio, ou seja, haja o desligamento por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro tenente-estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em "efeito cascata", somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse do Comando-Geral do Pessoal, que definirá ao final do estágio a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

7.5.4.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do Exame, enviando mensagem eletrônica com o título: "Processo Seletivo - atualização de endereço" ao e-mail sac@ciaar.aer.mil.br e receber resposta confirmando a atualização do banco de dados. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.6 A confecção da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.7 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas as exigências previstas para matrícula, dentro dos prazos estabelecidos.

7.7.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará no cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do Exame.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado à matrícula no EAOEAR 2013 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter cumprido todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame (item 3.1.1);

b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame (estabelecidas no item 5.1.1), classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA;

c) ter concluído, com aproveitamento, curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, correspondente à especialidade a que pretende concorrer, de forma que possa apresentar, durante a Concentração Final, no CIAAR, cópia acompanhada do original do diploma, certificado ou declaração de conclusão e o histórico escolar do respectivo curso, expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente, devidamente registrado e que indique a formação específica, contendo o decreto de reconhecimento da instituição de ensino e a portaria de reconhecimento do respectivo curso, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial da União (DOU) e conforme resolução (reconhecimento) do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia);

d) para cada uma das especialidades será obrigatório o atendimento integral da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, do CONFEA, no que diz respeito à sistematização dos campos de atuação profissional, descritos no anexo II da citada resolução; e

e) não será aceito diploma de Tecnólogo.

f) não completar 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Estágio;

g) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

h) não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;

i) não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva não remunerada das Forças Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

j) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

k) não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;

l) não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;

m) estar classificado no mínimo no comportamento "Bom", se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar;

n) não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

o) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente;

p) se militar da ativa, não pertencer ao Quadro (de carreira) de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica;

q) se militar da Aeronáutica, ter análise/parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais ou Graduados (SECPROM/SECPG);

r) se militar da Aeronáutica, não realizar ato, ou estar envolvido em fato que implique alteração da análise/parecer FAVORÁVEL obtido na avaliação da SECPROM / SECPG realizada para este Exame;

s) não ser detentor de Certificado de Dispensa de Incorporação, motivado por incapacidade física e/ou mental;

t) não estar a candidata grávida, desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para a matrícula no Estágio;

u) possuir ou estar em condições de possuir, até a data de validade do Exame, carteira de registro da profissão ou declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional;

v) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final, portando os originais e 1 (uma) cópia simples de cada documento que segue:

1 - documento de identidade, devidamente válido;

2 - Certidão de Nascimento ou Casamento ou Contrato de União Estável;

3 - Cadastro de Pessoa Física (CPF) e PIS / PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho);

4 - Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral (obtido na página do Tribunal Superior Eleitoral) regularizada;

5 - Certidão ou Atestado de Antecedentes Criminais nos seguintes órgãos:

- da Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br);

- da Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br); e

- da Justiça Estadual: o candidato deverá verificar junto ao Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento.

6 - se do sexo masculino, Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);

7 - carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo Conselho Regional;

8 - declaração do respectivo Conselho Regional, quando existir, de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais;

9 - histórico escolar;

10 - diploma, certificado ou declaração de conclusão de Curso Superior de Engenharia, na especialidade a que concorre, do Sistema Nacional de Ensino; e

11 - se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, com o parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde servia, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "f", "g", "h", "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r" e "s" do item 8.1.

8.2 Para cada uma das especialidades será obrigatório o atendimento integral da Resolução nº 1010, de 22 de agosto de 2005, do CONFEA, no que diz respeito à sistematização dos campos de atuação profissional, descritos no anexo II da citada resolução.

8.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.4 Os documentos de comprovação da escolaridade e qualificação profissional exigidos somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

8.5 Quanto aos documentos citados no item anterior, somente serão aceitos aqueles que estiverem impressos em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que os emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Superior, e as assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

8.5.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do diploma ou certificado por parte de candidatos, para habilitação à matrícula, será aceita, declaração (certidão) de conclusão de curso. Essa declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo e, ainda, deverá atender ao previsto no item 8.3 e conter, além dos requisitos citados nos itens 8.4 e 8.5, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituições Públicas, a data da publicação da sua designação ou nomeação.

8.6 Se o candidato deixar de entregar algum documento previsto na letra "v" do item 8.1, ou entregá-lo com discrepância citada no item 8.3, somente será matriculado se sanar o problema até a data prevista para sua matrícula no EAOEAR, após solução do recurso apresentado.

8.7 A constatação, a qualquer tempo, de omissão, falta de veracidade em documento ou informação fornecida pelo candidato implicará na anulação da sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independente das medidas administrativas e sanções previstas na legislação em vigor.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, alimentação e estada para a participação nas diversas etapas do processo seletivo correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados do Exame tiverem de ser cancelados, repetidos ou postergados. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do Estágio.

9.1.2 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do Estágio.

9.1.2.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

9.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária ou divulgados pela página eletrônica do Exame.

9.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas destinam-se à melhor adequação e organização do certame, de modo que, uma vez informados os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

9.1.4 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP e do TACF terão a entrada restrita aos candidatos e membros da Comissão Fiscalizadora.

9.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos (ou divulgado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica do Exame), implicará na sua falta e, em consequência, na sua exclusão do certame.

9.1.6 Candidato portando arma de qualquer espécie será impedido de adentrar aos locais dos eventos deste Exame, mesmo estando uniformizado ou de serviço.

9.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.2.1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e com fotografia, em todos os eventos do Exame.

9.2.1.1 São considerados documentos de identidade válidos: carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por força de lei federal, valha como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

9.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira funcional; carteira de clube ou de entidade de classe; crachá funcional; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

9.2.1.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados, cópias de documentos (mesmo que autenticadas) e nem protocolo de documento em processo de expedição ou renovação.

9.2.2 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de assinaturas, da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos nos eventos deste Exame.

9.2.3 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência policial registrando roubo, furto ou extravio dos documentos pessoais nos últimos 30 (trinta) dias, poderá participar da etapa correspondente, devendo a Comissão Fiscalizadora proceder conforme item 9.2.2, e pedir ao candidato que escreva, de próprio punho, o seguinte texto: "Eu, NOME COMPLETO DO CANDIDATO, CPF, filho de NOME DO PAI e NOME DA MÃE, declaro, sob as penas da lei, que sou candidato do EXAME e estou de livre e espontânea vontade fazendo essa declaração, de próprio punho, para posterior confirmação da minha identidade e prosseguimento no certame. LOCAL, DATA e ASSINATURA DO CANDIDATO", registrando o fato em ata, junto com a identificação de 2 (duas) testemunhas, de modo a poder ser processada a confirmação da identidade, posteriormente.

9.2.4 O candidato que não apresentar documento de identidade (conforme definido no item 9.2.1.1), nem se enquadrar no disposto no item 9.2.3, NÃO poderá participar da etapa correspondente, pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do certame.

9.3 UNIFORME E TRAJE

9.3.1 Para os eventos deste Exame realizados em Organizações Militares (incluindo Colégios Militares), o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com o respectivo Regulamento de Uniformes de cada Força.

9.3.2 O candidato militar da ativa que não atender ao previsto no item anterior não poderá adentrar a Organização Militar (inclusive Colégios Militares) e, consequentemente, não poderá realizar o evento programado para o Exame, caracterizando o enquadramento na alínea "g" do item 9.4.1.

9.3.3 Para os eventos do Exame realizados em instituições civis, o candidato militar da ativa poderá comparecer em traje civil ou uniformizado.

9.3.4 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre trajar roupa condizente com o ambiente.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME

9.4.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas;

b) não atingir o grau mínimo exigido na MF;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) obtiver análise/parecer desfavorável da SECPROM ou da SECPG;

e) não for considerado "APTO" na INSPSAU, no EAP e no TACF;

f) não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

g) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame, por ato do Comandante do CIAAR ou por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, com registro em ata e posterior homologação pelo Comandante do CIAAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar, ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP ou do TACF definidas nestas Instruções, ou em Instruções Orientadoras do Exame que vierem a ser dirigidas aos candidatos;

b) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das Provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas, óculos escuros, telefone celular, relógio (de qualquer tipo), gorro, lenço ou faixa de cabelo, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos que recebam, transmitam ou armazenem informações;

c) adentrar aos locais dos eventos deste Exame portando arma de qualquer espécie, ainda que uniformizado ou de serviço;

d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame;

e) fizer, durante as Provas Escritas, qualquer anotação em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

f) fizer uso, durante as Provas escritas, de livros, códigos, manuais, papéis ou quaisquer anotações;

g) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local das Provas Escritas antes do término do tempo oficial previsto para levar o mencionado Caderno de Questões;

h) tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a realização da Prova Escrita, e depois de ter sido advertido por membro da Comissão Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;

i) der, ou receber, auxílio para a realização das Provas Escritas;

j) desrespeitar membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato;

k) deixar de acatar determinação de membro da Comissão Fiscalizadora;

l) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das Provas Escritas, da Concentração Intermediária, da INSPSAU, do EAP, do TACF e da Apresentação para a Concentração Final e dos recursos, quando aplicável;

m) não apresentar documento de identificação original previsto (item 9.2.1.1) devidamente válido, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados da impressão digital, de assinatura ou de fotografia, por ocasião de qualquer etapa do Exame;

n) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para matrícula, nos prazos determinados, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas até as datas limites previstas;

o) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para inscrição ou matrícula;

p) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame;

q) deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas no local para isso reservado;

r) afastar-se da sala de realização das Provas Escritas ou do recinto de realização de qualquer outra etapa do certame, durante ou após o período de realização das mesmas, portando seu Cartão de Respostas ou qualquer folha de respostas que lhe tenha sido entregue;

s) desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame; e/ou

t) deixar de apresentar-se no CIAAR, na data prevista para matrícula e início do Estágio, passando a ser considerado candidato desistente, no caso de candidato titular, e, no caso de candidato excedente, até o dia e horário estabelecido por ocasião de sua convocação.

9.5 VALIDADE DO EXAME

9.5.1 O prazo de validade do EA EAOEAR 2013 expirar-se-á 04 (quatro) dias corridos após a data prevista para a matrícula.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no EAOEAR 2013.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não cabe compensação, reparação ou indenização, pecuniária ou não, em função de indeferimento de inscrição, reprovação nas etapas do Exame, cancelamento de matrícula, exclusão do certame, anulação de ato ou não aproveitamento por falta de vagas, em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes Instruções.

10.2 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular este Exame, no todo ou em parte, em todo o País ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento;

b) determinar retificação de ato equivocado, anulando e tornando sem efeito todas as consequências por ele produzidas e, em seguida, providenciar a correção e a divulgação com os novos resultados, dando ampla publicidade de todas as ações, com as devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações; e

c) dar solução aos casos omissos nestas Instruções.

10.4 Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos, por motivo de força maior ou decisão judicial, o DEPENS reserva-se no direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração, ficando implícita a aceitação dos candidatos às novas datas, a serem oportunamente divulgadas.

10.5 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado (conforme especificado na letra "b" do item 10.3), não cabe qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se originam direitos, uma vez que este estará eivado de vício, que o torna ilegal e carente de ser retificado.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
Diretor-Geral do DEPENS

Anexo A - Siglas utilizadas pelo Comando da Aeronáutica constantes destas Instruções

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de informação de Aptidão Psicológica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DIS - Documento de Informação de Saúde

DOU - Diário Oficial da União

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

EAOEAR - Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão

FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

SECPG - Secretaria da Comissão de Promoções de Graduados

SECPROM - Secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

Anexo B - Calendário de Eventos

INSCRIÇÃO

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATA LIMITE DE EXECUÇÃO

1.

Período de inscrição. O preenchimento do FSI será possível via Internet a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - Horário de Brasília.

CANDIDATOS/ CIAAR

11/04/2012 a 10/05/2012

2.

Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, para candidatos inscritos no Cadastro Único (Cad Único) para Programas Sociais do Governo Federal. (Pela Internet, o preenchimento do formulário de solicitação de isenção será possível a partir das 10h do primeiro dia até às 15h do último dia - horário de Brasília/DF).

CANDIDATOS/ CIAAR

16/04/2012 a 26/04/2012

3.

Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida.

CIAAR

14/05/2012

4.

Envio eletrônico ao CIAAR da cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, daqueles que tiveram a sua Solicitação de Inscrição indeferida por falta de pagamento da taxa de inscrição, até as 15 horas do último dia.

CANDIDATOS

17/05/2012

5.

Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso.

CIAAR

22/05/2012

6.

Disponibilização do Cartão de Inscrição.

CIAAR

11/06/2012

AVALIAÇÃO DA SECPG

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATA LIMITE DE EXECUÇÃO

7.

Análise de desempenho e emissão de parecer individual sobre a aptidão ao oficialato dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária.

SECPG

19/10/2012

8.

Comunicação às OM dos candidatos, dos SARAM daqueles que receberam pareceres desfavoráveis sobre a aptidão ao Oficialato e os respectivos motivos (Ofício via rede mercúrio) solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso.

SECPG

22/10/2012

9. Remessa ao CIAAR, DIRAP/SECPG da informação da intenção do militar interpor, ou não, recurso da Avaliação (mensagem telegráfica). CMT OM / CANDIDATOS 26/10/2012
10. Entrada na DIRAP/SECPG dos recursos sobre o parecer desfavorável na Avaliação da SECPG, (administrativamente por SEDEX e simultaneamente via rede mercúrio). CMT OM / CANDIDATOS 30/10/2012
AVALIAÇÃO DA SECPROM
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
11. Comunicação às OM dos candidatos, dos números de SARAM daqueles que, após o CIAAR analisar as informações recebidas da SECPROM, não possuem aptidão ao Oficialato, solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso. CIAAR 24/10/2012
12. Remessa ao CIAAR da informação da intenção do militar interpor, ou não, recurso (mensagem telegráfica). CMT OM / CANDIDATOS 26/10/2012
13. Remessa ao CIAAR dos recursos dos candidatos que não foram relacionados para a Concentração final, por apresentarem insuficiente comportamento profissional e/ou moral. CMT OM / CANDIDATOS 01/11/2012
14. Entrada na SECPROM da relação dos candidatos que interpuseram recurso, solicitando nova análise dos conceitos moral e profissional (via rede mercúrio). CIAAR 05/11/2012
EXAME DE ESCOLARIDADE
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
15. Divulgação dos locais de prova. CIAAR 06/06/2012
16. Provas Escritas:

- fechamento dos portões às 9h; e

- início das provas às 9h40min (horário de Brasília).

OMAP 17/06/2012
17. Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios (via Intraer e Internet). CIAAR 28/06/2012
18. Preenchimento eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ). (disponível até as 15h do último dia de recurso - Horário de Brasília) CANDIDATOS 02/07/2012
19. Divulgação dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas. (via Intraer e Internet). CIAAR 17/07/2012
20. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados. CIAAR 24/07/2012
21. Preenchimento eletrônico do formulário de recurso para a Revisão de Grau na página do CIAAR, na Internet, (disponível até às 15h do último dia recurso - horário de Brasília). CANDIDATOS 27/07/2012
22. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados. CIAAR 31/07/2012
23. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, com suas respectivas médias, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento. CIAAR 31/07/2012
CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
24. Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária (por especialidade). CIAAR 31/07/2012
25. Concentração Intermediária: - fechamento dos portões às 9h;

- Concentração Intermediária às 9h10min. (Horário Local).

SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA 20/08/2012
INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
26. Inspeção de Saúde. OSA/ COMISSÃO FISCALIZADORA 21/08/2012 a 31/08/2012
27. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. CIAAR 04/09/2012
28. Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (pela Internet, o preenchimento será possível até as 16 h do último dia - horário de Brasília/DF).

OBS: O candidato com resultado "incapaz para o fim a que se destina" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS) na página do CIAAR, conforme previsto nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão.

CANDIDATOS 06/09/2012
29. Informação ao CANDIDATO via Internet e contato telefônico, sobre a data, o local e o horário em que será submetido à INSPSAU em grau de recurso. DIRSA 12/09/2012
30. Realização da INSPSAU em grau de recurso. DIRSA / OSA/ COMISSÃO FISCALIZADORA 24/09/2012 a 26/09/2012
31. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. CIAAR 03/10/2012
EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
32. Exame de Aptidão Psicológica. IPA / SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA 21/08/2012 a 28/08/2012
33. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). CIAAR 24/09/2012
34. Preenchimento eletrônico do requerimento para revisão do EAP, em grau de recurso (pela Internet, o preenchimento será possível até as 16h do último dia - horário de Brasília/DF). CANDIDATOS 26/09/2012
35. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão, em grau de recurso, do EAP. CIAAR 05/10/2012
36. Preenchimento eletrônico da solicitação de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos inaptos no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua inaptidão (pela Internet, o preenchimento será possível até as 16h do último dia - horário de Brasília/DF). CANDIDATOS 10/10/2012
37. Divulgação do local e horário da realização da Entrevista Informativa. CIAAR 22/10/2012
38. Realização da Entrevista Informativa. IPA 05/11/2012 a 06/11/2012
TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
39. Realização do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos. CDA / SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA 08/10/2012 a 11/10/2012
40. Entrega ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora da solicitação do TACF em grau de recurso. CANDIDATOS 11/10/2012
41. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. CIAAR 15/10/2012
42. Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. CDA / SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA 24/10/2012
43. Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. CIAAR 26/10/2012
JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
44. Divulgação da relação dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula. CIAAR 03/12/2012
45. Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. DEPENS 04/12/2012
46. Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. CENDOC 07/12/2012
CONCENTRAÇÃO FINAL/MATRÍCULA
EVENTOS RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO
47. Concentração Final e Habilitação à Matrícula no CIAAR:

- fechamento dos portões às 9h;

- Concentração Final às 9h10min. (Horário Local).

CIAAR 23/01/2013
48. Matrícula e início do Curso. CIAAR 28/01/2013
49. Convocação dos candidatos excedentes em substituição àqueles que foram excluídos ou considerados desistentes. CIAAR 01/02/2013
50. Apresentação no CIAAR dos candidatos excedentes convocados. CANDIDATOS até 03 dias úteis a contar da data subsequente à de convocação
51. Divulgação da relação dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula no Curso e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes bem como da relação dos candidatos excedentes convocados. CIAAR 08/02/2013
52. Publicação no BCA do item que torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e emite Ordem de Matrícula complementar. CENDOC 20/02/2013
53. Matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de Matrícula inicial. CIAAR 19/02/2013
54. Divulgação da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 20/02/2013
55. Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados. CIAAR 22/02/2013

Anexo C - Conteúdos Programáticos e Bibliografias

1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

1.1 Interpretação de texto: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre idéias e recursos de coesão.1.2 Fonética e fonologia: Fonemas, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia. 1.3 Morfologia: Estrutura das palavras. Radicais gregos e latinos, prefixos de origem grega latina, sufixos. Formação de palavras. Classes de palavras - classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Vozes verbais. 1.4 Sintaxe: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. Pontuação. Regência. Concordância. 1.5 Estudo da crase. 1.6 Colocação pronominal. 1.7 Semântica e estilística: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de estilo.

1.8 BIBLIOGRAFIA

1.8.1 BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

1.8.2 CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

1.8.3 CIPRO NETO, Pasquale; ULISSES, Infante. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.

1.8.4 FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 20. ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.8.5 PASQUALE, Cipro Neto; Infante, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. (conforme o Acordo Ortográfico) São Paulo: Scipione, 2008.

1.8.6 CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. 3. ed. São Paulo: Atual, 2009.

1.8.7 CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar; CILEY, Cleto. Interpretação de Textos - construindo competências e habilidades em leitura - para novo ENEM e Vestibular. São Paulo: Atual, 2009.

1.8.8 PIMENTEL, Carlos. Redação Descomplicada. São Paulo: Saraiva, 2008.

1.8.9 GARCIA, Moacyr Otton et. al. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

1.8.10 SAVIOLI, Francisco Platão; FIORINI, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Editora Ática, 2007.

2 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO

2.1 Fundamentos de Computação: conceitos. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas operacionais: conceitos básicos, processos, conceitos sobre ambientes operacionais mono-processados, multi-processados e de processamento paralelo, gerência de memória. Sistema Operacional Linux e Software Livre: conceitos. Internet: conceito e padrões da tecnologia Web, intranets e extranets. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Java, PHP). Padrões de Projeto. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. Princípios de engenharia de software: conceitos, ciclo de vida, ciclo de desenvolvimento, métodos e modelos de desenvolvimento, qualidade do software, métricas e prototipagem, análise e técnicas de levantamento de requisitos e técnicas e estratégias de validação. Gerência de projetos de TI: modelo PMI para gerência de escopo, tempo, custo, risco e qualidade. Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. Linguagens visuais e orientação por eventos. Projeto de interfaces. Análise e projeto orientados a objetos. Qualidade do projeto tecnológico. UML. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. Modelo entidades/relacionamentos. Modelo relacional. SQL. Arquitetura cliente servidor e três camadas. Bancos de dados. Arquitetura OLAP. Comunicação de dados, redes e conectividade: conceitos. Arquiteturas, topologias e protocolos. Modelo OSI. Modelo TCP/IP; Redes wireless: conceitos básicos de configuração e segurança. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. Gestão e Governança de TI - Gestão de segurança da informação (ISO 27001 e ISO 27002). Gestão de riscos e continuidade de negócio. Gerenciamento de serviços - ITIL v3: conceitos básicos e objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1: conceitos básicos e objetivos; requisitos da informação; recursos de tecnologia da informação; domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI 1.2: conceitos básicos e objetivos; disciplinas e formas de representação; níveis de capacidade e maturidade; processos e categorias de processos.

2.2 BIBLIOGRAFIA

2.2.1 ELMASRI, R.; NAVATHE, Shamkant B., Sistemas de Banco de Dados. 6. Ed. São Paulo: Pearson, 2011.

2.2.2 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J. Java: Como Programar. 6. ed. Pearson, 2005.

2.2.3 FERREIRA, R. E. Linux Guia do Administrador de Sistema. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2008.

2.2.4 NEMETH, Evi; SNYDEr, Gary; HEIN, Trent R. Manual Completo do Linux - 2. Ed. São Paulo: Pearson, 2007.

2.2.5 HELDMAN, K. Gerência de Projetos. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

2.2.6 VARGAS, Ricardo. Gerenciamento de Projetos - 7. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2009.

2.2.7 NIEDERAUER, J. Desenvolvendo Websites com PHP - 2. ed. - São Paulo: Novatec, 2011.

2.2.10 NIEDERAUER, J. PHP para quem conhece PHP - 3. Ed. - São Paulo: Novatec, 2008.

2.2.8 SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 9. ed. São Paulo: Addison Wesley Brasil, 2011.

2.2.9 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software: Uma Abordagem Profissional. 7. ed. Bookman, 2011.

2.2.10 TANEMBAUM, Andrews S. Organização Estruturada de Computadores. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2007.

2.2.11 TANENBAUM. Andrews S. Sistemas Operacionais Modernos. 3. ed. São Paulo: Pearson, 2010.

2.2.12 SILBERSCHATZ A., GALVIN, Peter B., GAGNE, G. Fundamentos de Sistemas Operacionais - 8. Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.

2.2.13 MAIA, L.P.; MACHADO, F. B. Arquitetura de Sistemas Operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

2.2.14 TANENBAUM, A. S. Redes de Computadores. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2011.

2.2.15 Vasconcelos, L. HARDWARE NA PRÁTICA. 3. ed. Rio de Janeiro: Laercio Vasconcelos Computação, 2009.

2.2.16 TURBAN, E.; McLEAN, E.; WETHERBE, J. Tecnologia da Informação para Gestão. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

2.2.17 VELLOSO, F. C. Informática Conceitos Básicos. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

2.2.18 FREEMAN, E. Use a cabeça!: Padrões de projetos (Design Patterns). 1. ed. Alta Books, 2005

3 ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO

3.1 Princípios de Telecomunicações: Sinais analógicos e digitais. Digitalização de sinais analógicos. Modulação: AM,FM,ASK,FSK,PSK,QAM,PAM, PCM. Hierarquia digital: TDM, SONET e SDH; Canais de Comunicação: Cabos de par trançado. Cabos coaxiais. Fibra óptica. Espaço livre: microondas, satélite, espalhamento de espectro. Fontes de ruído em canais de comunicação; Sistemas de Telecomunicações: Sistemas de transmissão passa-faixa. Sistemas de transmissão HF, VHF e SHF. Cálculo de enlace rádio, atenuação e interferências. Sistemas de visada direta. Cálculo de enlace com fibra óptica; Redes Locais de Computadores (LAN): Modelo OSI. Padrão IEEE802.3: Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet e 10 Gigabit Ethernet; Equipamentos de interconexão: hub, switch nivel 2 e nível 3; Cabeamento Estruturado; Redes Metropolitanas (MAN) e de Longo Alcance (WAN): Rede telefônica fixa (celular, analógica e digital) e móvel (satélite, GSM, 3G e LTE), utilização de modems. Modems ADSL,HDSL e SDSL; Cable modem; RDSI; ATM; DWDM; Interconexão com roteadores.

3.2 BIBLIOGRAFIA

3.2.1 FILIPPETTI, Marco Aurélio. CCNA 4.0: Guia Completo de Estudo. Florianópolis: Visual Books, 2006.

3.2.2 FERRARI, Antônio Martins. Telecomunicações, Evolução e Revolução. 9. ed. São Paulo: Érica, 2005.

3.2.3 SOUSA, Lindeberg Barros de. Redes de Computadores. Dados, Voz e Imagem. 8. ed. São Paulo: Érica, 2004.

3.2.4 ALENCAR, Marcelo Sampaio de. Sistemas de Comunicações. São Paulo: Erica, 2001.

3.2.4 MEDEIROS, Júlio César de Oliveira. Princípios de Telecomunicações - Teoria e Prática. São Paulo: Érica, 2005.

3.2.5 SOARES, Luiz Fernando Gomes; SOUZA, Guido Lemos de; COLCHER, Sérgio. Redes de Computadores - Das LANs, MANs e WABs às Redes ATM. 2. ed. Campus, 1995.

3.2.6 ALENCAR, Marcelo Sampaio. Telefonia Digital. São Paulo: Érica, 2004.

3.2.7 SOARES NETO, Vicente. Transmissão Via Satélite - Um Conceito sobre Sistemas. São Paulo: Érica, 1994.

3.2.8 SANCHES, Carlos Alberto. Projetando Redes WLAN - Conceitos e Práticas. São Paulo: Érica, 2005.

3.2.9 SOARES NETO, Vicente. Telecomunicações - Convergência de Redes e Serviços. São Paulo: Érica, 2003.

3.2.10 ALENCAR, Marcelo Sampaio. Telefonia Celular Digital. São Paulo: Érica, 2004.

4 ENGENHARIA ELÉTRICA

4.1 Eletromagnetismo: Lei de Coulomb e intensidade de campo elétrico; Densidade de fluxo elétrico, lei de Gauss e divergência; Energia potencial; Condutores, dielétricos e capacitância; Campo magnético estacionário; Forças Magnéticas, materiais e indutância. Teoria de Circuitos Elétricos: Elementos fundamentais, Leis fundamentais, teoremas e metodologias de análise de circuitos elétricos; Circuitos elétricos em C.C.; Circuitos elétricos em C.A. monofásicos e polifásicos em regime permanente; Resposta nos domínios do tempo e da freqüência para circuitos com associações RL, RC e RLC, em série, paralelo e mistas; Análise de harmônicas de fontes sinusoidais; Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas: Circuitos magnéticos com excitação em C.C e C.A.; Circuitos elétricos acoplados magneticamente; Características Indução x Campo de materiais magnéticos, susceptibilidade e permeabilidade magnética; Transformadores monofásicos e trifásicos: princípio de funcionamento, modelos equivalentes, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Autotransformador: princípio de funcionamento, modelo equivalente, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Transformador de três enrolamentos: princípio de funcionamento e modelos equivalentes; Princípio da conversão eletromecânica de energia; Máquinas de corrente contínua em regime permanente: princípio de funcionamento e modelos equivalentes das diversas configurações; Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; Máquinas de Indução: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; Controle de velocidade de máquinas de indução; Medidas Elétricas: Sistema Internacional de Unidades (SI); Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica; Transformadores para instrumentos (TCs e TPs); Transdutores elétricos e de temperatura; Exatidão, precisão e erro de medidas; Instalações Elétricas de B.T. e A.T: Dimensionamento de condutores e barramentos elétricos; Dimensionamento de condutos para condutores elétricos; Curto-circuito nas Instalações Elétricas. Seleção e especificação de transformadores de força, transformadores de potencial (TP), de corrente (TC). Paralelismo de Transformadores. Geração de emergência. Segurança e proteção nas instalações elétricas. Aterramento; Proteção contra descargas atmosféricas; Sistemas de comando e proteção de circuitos elétricos; Acionamentos de máquinas elétricas; Subestações Industriais e de edificações: dimensionamento e projeto das instalações e especificações de equipamentos; Correção do fator de potência: projeto e especificações; Luminotécnica: Projeto de sistemas de iluminação interna e externa; Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica: Redes de Distribuição primária e secundária: padrões e dimensionamento da rede e equipamentos; Controle de Tensão; Medição de Energia Elétrica: padrões de medição e tipos de Consumidores e tarifas elétricas; Proteções em Sistemas de Distribuição. Resistência, reatâncias, indutância e capacitância das linhas. Valores relativos e por unidade. Cálculo elétrico de linhas curtas. Equação da linha longa, impedância característica, propagação e atenuação. Representação da linha por quadripolo. Linhas T e PI. Potência e regulação; Eletrônica Analógica: Dispositivos semicondutores: funcionamento, características e aplicações de diodos, transistores, SCRs, TRIACs e DIACs; Circuitos retificadores, grampeadores e ceifadores; Amplificadores Operacionais: funcionamento, características e aplicações em circuitos amplificadores, filtros e controladores; Realimentação; Circuitos chaveadores: conversores CC-CC, Choppers e Inversores; Eletrônica Digital: Álgebra Booleana; Portas Lógicas; Diagramas Lógicos, Tabelas Verdade e Mapas de Karnaugh; Linguagens de Programação Leadder, STL e FDB; Circuitos Combinacionais e seqüenciais; Registradores e contadores; Conversores A/D e D/A; Sistemas de Potência: Curto circuito simétrico e assimétrico: componentes simétricas e redes de seqüências; Ligação à terra; Análise de Sistemas e Estabilidade em Regime Permanente e em Regime Transitório; Regulação e controle de tensão; Proteções de Transformadores e de Linhas de AT; Sistemas de Controle: Modelagem e respostas transitórias e permanentes de sistemas dinâmicos; Digramas de Blocos e de fluxos de sinal; Equações e variáveis de estado; Critérios de estabilidade; Controladores PI, PD e PID: análise e síntese de controladores e compensadores; Materiais Elétricos: Materiais condutores; Materiais isolantes, NR-10.

4.2 BIBLIOGRAFIA

4.2.1 ALEXANDER, Charles K.; SADIKU, Matthew Nº O. Fundamentos de Circuitos Elétricos, Porto Alegre: Bookman, 2003.

4.2.2 BOYLESTAD, Robert; NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

4.2.3 CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

4.2.4 DORF, Richard C.; BISHOP, Robert H. Sistemas de Controle Modernos. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001.

4.2.5 EDMINISTER, Joseph A. Circuitos Elétricos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

4.2.6 FITZGERALD, A.E.; JR, Charles Kingsley; UMANS, Sthephen D. Máquinas Elétricas. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

4.2.7 FUCHS, Rubens Dario. Transmissão de energia elétrica. Rio de Janeiro: LTC, 1977. vol. 1 e 2.

4.2.8 HAYT JR., William H. Eletromagnetismo. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983.

4.2.9 IDOETA, Ronald J.; CAPUANO, Neal S. Elementos de Eletrônica Digital. 8. ed. Rio de Janeiro: Erica, 1999.

4.2.10 JOHNSON, David E.; HILBURN, John L.; JOHNSON, Johnny R. Fundamentos de Análise de Circuitos Elétricos. LTC, 2000.

4.2.11 KOSOW, Irving I. Máquinas Elétricas e Transformadores. 15. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1996.

4.2.12 VINCENT DEL TORO. Fundamentos de Máquinas Elétricas. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011.

4.2.13 MALVINO, Albert P. Eletrônica. 7. ed.: McGraw-Hill, 2008. vol. 1 e 2.

4.2.14 MALVINO, Albert P. Microcomputadores e microprocessadores. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1985.

4.2.15 MAMEDE FILHO, João. Instalações Elétricas Industriais. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

4.2.16 MEDEIROS FILHO, Solon de. Fundamentos de Medidas Elétricas. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1994.

4.2.17 OGATA, Katsuhiko. Engenharia de Controle Moderno. 4. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

4.2.18 RAMOS, Dorel S.; DIAS, Eduardo M., Sistemas Elétricos de Potência, Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1982. vol. 1 e 2.

4.2.19 RASHID, Muhammad H. Eletrônica de Potência. São Paulo: Makron Books, 1999.

4.2.20 SCHMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1979; vol. 1 e 2.

4.2.21 STEVENSON, Willian, D., Elementos de Análise de Sistemas de Potência, McGraw -Hill, 1974.

4.2.22 TOCCI, Ronald J.; WIDNER, Neal S; MOSS, Gregory L. Sistemas Digitais - Princípios e Aplicações. 11. ed. Pearson, 2011.

4.2.23 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6855: Transformadores de potencial indutivos. Rio de Janeiro, 2009.

4.2.24 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410: instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2008.

4.2.25 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14039: Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Rio de Janeiro, 2005.

4.2.26 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Resolução 456: tarifas de energia elétrica. Brasília, 2000.

4.2.27 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5419: proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. Rio de Janeiro, 2005.

4.2.28 MINISTÉRIO DO TRABALHO. NR 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. Rio de Janeiro, 1978 alterações em 1983 e 2004.

5 ENGENHARIA ELETRÔNICA

5.1 Circuitos Elétricos: Análise de circuitos resistivos, RC, RL e RLC. Análise senoidal em regime permanente; Análise de potência em regime permanente; Circuitos polifásicos; Eletrônica Analógica: Diodos e circuitos a diodos; Transistor de junção bipolar (TJB): análise DC e AC; Amplificadores de sinal a TJB; Dispositivos óptico-eletrônicos; Amplificadores diferenciais: análise DC e AC; Amplificadores operacionais: teoria básica; Amplificadores realimentados; Aplicações com amplificadores operacionais; Amplificadores de potência; Medidas Elétricas: Sistema Internacional de Unidades (SI); Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica; Transformadores para instrumentos (TCs e TPs); Transdutores elétricos e de temperatura; Exatidão, precisão e erro de medidas; Eletrônica Digital: Sistemas numéricos e códigos; FPGA: conceitos básicos; Funções lógicas e álgebra de Boole; Principais características das famílias lógicas TTL e CMOS; Circuitos lógicos combinacionais: análise e síntese; Subsistemas combinacionais integrados: conversores de código, multiplexadores e demultiplexadores, geradores e testadores de paridade, comparadores de magnitude; Aritmética digital: operações e circuitos; Multivibradores: astáveis e monoestáveis; Elementos básicos de memória: "latchs" e "Flip-flops"; Circuitos lógicos seqüenciais: análise e síntese. Subsistemas seqüenciais integrados: contadores e registradores; Dispositivos de memória: ROM, RAM. Dispositivos lógicos programáveis; Análise de falhas em circuitos digitais; Eletrônica Industrial: SCR, TRIAC, dispositivos de disparo; Circuitos de controle de potência. Sensores; Arquitetura e Organização de Microcomputadores: Organização de sistemas a microprocessador: CPU, memória e Entrada/Saída (E/S); Barramentos e "interfaces" de E/S; Principais periféricos; Microprocessadores: arquitetura interna básica e noções de programação; Arquitetura Pipeline; princípios de funcionamento e principais características; Arquitetura Superescalar: princípios de funcionamento e principais características; Sistemas de Controle: Modelagem e respostas transitórias e permanentes de sistemas dinâmicos; Digramas de Blocos e de fluxos de sinal; Equações e variáveis de estado; Critérios de estabilidade; Controladores PI, PD e PID: análise e síntese de controladores e compensadores; Instalações Elétricas: Proteção contra choques elétricos; Dispositivos de manobra e proteção; Proteção de circuitos elétricos; Proteção contra descargas atmosféricas; Dimensionamento de circuitos elétricos; Segurança e proteção nas instalações elétricas; Aterramento.

5.2 BIBLIOGRAFIA

5.2.1 BOGART JR, Theodore F. Dispositivos e Circuitos Eletrônicos. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2000. Vol. 1 e 2.

5.2.2 SEDRA, Adel S.; Smith, Kenneth C. Microeletrônica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall Brasil, 2007.

5.2.3 STALLINGS, William. Arquitetura e Organização de Computadores. 8.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2010.

5.2.4 MORENO, Jaime H.; LANG, Tomás; ERCEGOVAC, Milos D. Introdução aos Sistemas Digitais. Porto Alegre: Bookman, 2000.

5.2.5 TOCCI, Ronald J.; WIDMER, Neal S.; MOSS, Gregory L. Sistemas Digitais - Princípios e Aplicações. 10. ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2007.

5.2.6 IRWIN, J. David. Análise de Circuitos em Engenharia. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 2000.

5.2.7 ALMEIDA, José Antunes de. Dispositivos Semicondutores - Tiristores. 1ª ed. Editora Érica, 2011.

5.2.8 TANEMBAUM, Andrews S. Organização Estruturada de Computadores. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall Brasil, 2007.

5.2.9 COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 4.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

5.2.10 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410: instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2008.

5.2.11 TAUB, Herbert. Circuitos Digitais e Microprocessadores. 2. ed. Porto Alegre: Mc Graw Hill, 1984.

5.2.12 NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. 10. ed. (revisada, atualizada e ampliada) São Paulo: Érica Ltda, 2011.

5.2.13 OGATA, Katsuhiko. Engenharia de Controle Moderno. 5.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2011.

5.2.14 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5419: proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.

5.2.15 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 7.ed. São Paulo: Makron Books, 2011. v. 1 e 2.

5.2.16 CAPUANO, Francisco Gabriel; IDOETA, Ivan Valeije. Elementos de Eletrônica Digital. 40. ed. São Paulo: Érica, 2008.

5.2.17 PERTENCE JR., Antônio. Eletrônica Analógica - Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6.ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

5.2.18 SEDRA, Adel. S.; SMITH, Kenneth C. Microeletrônica. 5. ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2007.

5.2.19 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. Rio de Janeiro, 1978 alterações em 1983 e 2004.

6 ENGENHARIA MECÂNICA

6.1 Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico; Metrologia: Erro de Medição, Calibração, Sistemas de Unidades e Instrumentos de Medição; Materiais de Construção Mecânica: Propriedades, Comportamento e Aplicações, Transformações de Fase, Diagramas de Equilíbrio, Ligas ferro-carbono, Tratamentos térmicos, Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos, Principais Materiais Metálicos e Não-metálicos de uso industrial, Ensaios destrutivos e não-destrutivos; Resistência dos Materiais: Tração, compressão, força cortante e momento fletor, Cálculos de Tensão e Deformação, Análise das tensões e deformações, Vigas carregadas, Problemas de flexão estaticamente indeterminados, Torção e Momento Torsor, Fadiga; Elementos de Máquinas: Definições, cálculos e especificações de: Eixos, polias, redutores, engrenagens, acoplamentos, rolamentos e mancais, Elementos elásticos, Elementos de União; Processos de Fabricação: Usinagem, Conformação Mecânica, Soldagem, Fundição e extrusão; Corrosão: Definições, Corrosão Química e Eletroquímica; Métodos de proteção anticorrosiva; Termodinâmica: Estado e propriedades termodinâmicas, Primeira e segunda lei aplicada a ciclos e processos, Gases perfeitos, Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração, Cálculos de Rendimento; Mecânica dos Fluidos: Propriedades e natureza dos fluidos, Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos, Análise dimensional e relações de semelhança, Escoamento em tubulações, Princípios de Aerodinâmica; Máquinas de Fluxo: Princípios de funcionamento, seleção, manutenção e operação de ventiladores, compressores, turbinas e bombas centrífugas; Transferência de Calor: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor, Processos de Condução, Convecção e Radiação, Dilatação; Motores de Combustão Interna: funcionamento, componentes principais e cálculos; Trocadores de calor; Manutenção: tipos e aplicações.

6.2 BIBLIOGRAFIA

6.2.1 ABERTAZZI JUNIOR, G.; SOUZA, André R. Fundamentos de metrologia científica e industrial. Baureri: Manole, 2008.

6.2.2 BEER, Ferdinand P. Resistência dos Materiais: Mecânica dos Materiais. 4.ed. Porto Alegre: AMGH, 2010.

6.2.3 CALLISTER JUNIOR, Willian D. Uma introdução à engenharia e ciência dos materiais. 5.ed. São Paulo: LTC, 2008.

6.2.4 CHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7.ed. São Paulo: Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais, 2008.

6.2.5 CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia mecânica: processos de fabricação e tratamento. 2.ed. São Paulo: Mcgraw-Hill, 1986.

6.2.6 CHOLLET, H.M. Curso prático e profissional para mecânicos de automóveis: o motor e seus acessórios. São Paulo: Hemus, 1981.

6.2.7 CUNHA, Lauro Salles; CRAVENCO, Marcelo Padovani. Manual Prático do Mecânico. São Paulo: Hemus, 2006.

6.2.8 ÇENCEL, Y.A, BOLES, M.A. Termodinâmica. 5.ed. São Paulo: Mc Graw Hill, 2006.

6.2.9 FERRARESI, Dino. Fundamentos da usinagem dos metais. São Paulo: Blücher, 2011.

6.2.10 FOX, Robert W.; McDONALD, Alan T.; PRITCHARD, Philip J. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

6.2.11 FRENCH, Thomas E; VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 8.ed. São Paulo: Globo, 2009.

6.2.12 GARCIA, A., SPIM, J. A., SANTOS, C.A. Ensaios de materiais. Rio de Janeiro: LTC 2000.

6.2.13 GENTIL, Vicente. Corrosão. 3ª ed. LTC. RJ, 1996.

6.2.14 INCROPERA, F. P.; DEWITT, D. P. Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011.

6.2.15 LEAKE, James M.; BORGERSON, Jacob L. Manual de desenho técnico para engenharia: desenho, modelagem e visualização. Rio de Janeiro: LTC, 2010.

6.2.16 LIRA, Francisco Adval de. Metrologia na indústria. 3.ed. São Paulo: Erica, 2003.

6.2.17 MACHADO, Álisson Rocha et al. Teoria da usinagem dos materias. 2.ed. São Paulo: Blücher, 2011.

6.2.18 MACINTYRE, Archibald J. Bombas e Instalações de Bombeamento. 2.ed. São Paulo: LTC, 1997.

6.2.19 MACINTYRE, Archibald J. Ventilação Industrial e Controle da Poluição. 2.ed. São Paulo: LTC, 1990.

6.2.20 MATTOS, Edson Ezequiel de. Bombas Industriais. 2.ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1998.

6.2.21 MELCONIAN, Sarkis. Mecânica técnica e resistência de materiais. 18.ed. São Paulo: Érica, 2011.

6.2.22 SCOTTI, Américo; PONOMAREV, Vladimir. Soldagem MIG/MAG: melhor entendimento, melhor desempenho. São Paulo: Artliber, 2008.

6.2.23 SHIGLEY, Joseph Edward. Elementos de Máquinas. Rio de Janeiro: LTC, 1984.

6.2.24 SHIGLEY, J.E.; MISCHKE, C.R.; BUDYNAS, R.G. Projeto de Engenharia Mecânica. 7.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

6.2.25 SANTOS, Valdir Aparecido dos. Manual prático da manutenção industrial. 3.ed. São Paulo: Ícone, 2010.

6.2.26 SILVA, André Luiz V. da Costa e; MEI, Paulo Roberto. Aços e ligas especiais. 3.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2010.

6.2.27 SILVA, Napoleão Fernandes da. Compressores Alternativos Industriais. São Paulo: Interciência, 2009.

6.2.28 SONNTAG, R. E. ; BORGNAKKE, C. Introdução à Termodinâmica para Engenharia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

6.2.29 SOUZA, Sérgio Augusto. Ensaios mecânicos de materiais metálicos. 5.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1982.

6.2.30 VAN WYLLEN, Fundamentos de termodinâmica clássica. 4.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1998.

6.2.31 WAINER, Emílio Wainer; BRAND, Sérgio Duarte; MELLO, Fábi Decourt Homem de. Soldagem: Processos e metalurgia. São Paulo: Edgard Blücher, 2004.

7 ENGENHARIA CIVIL

7.1 Controle, Orçamentação e Planejamento: Gerenciamento de projeto, controle de projetos, analise, planejamento de tempo, planejamento de custos, desempenho em projeto e obras, análise de riscos em projetos e obras, contratação de obras e serviços, planejamento do canteiro de obras, qualidade na construção, informática de planejamento, orçamentação e controle de projetos e obras. Resistência dos Materiais: Conceitos fundamentais, principais propriedades dos materiais estruturais, metodização da solução dos problemas reais de verificação e dimensionamento das estruturas. Noções de elasticidade: estados elásticos de solicitação; análise das tensões e das deformações; tensões iniciais; tensões térmicas e próprias; trabalho de deformação; teoremas gerais do trabalho; limitação à solicitação dos materiais; fixação das tensões admissíveis. Barras solicitadas à tração e à compressão. Vigas: generalidades; efeitos do momento fletor; efeitos da força cortante; vigas de seção composta; vigas de materiais diferentes - seções mistas; centro de torção. Torção simples: generalidades; flambagem; estudo geral para o caso da seção reta constante; verificação da estabilidade e do dimensionamento. Análise Estrutural: Conceitos fundamentais; condições de equilíbrio; graus de liberdade; esforços simples; cargas. Estudo das vigas isostáticas: equações fundamentais da estática; vigas biapoiadas; vigas engastadas e livres; vigas biapoiadas com balanço; vigas Gerber; vigas inclinadas. Pórticos isostáticos planos: pórticos simples; pórticos com barras curvas; pórticos compostos. Arcos triarticulados. Estudo das treliças isostáticas: introdução e classificação de treliças; solução por equilíbrios de nós; método de Ritter; introdução ao estudo das treliças espaciais. Grelhas isostáticas. Pórticos espaciais isostáticos. Estudo das cargas móveis em estruturas isostáticas: introdução; linhas de influência - definição; obtenção das linhas de influência para as estruturas isostáticas. Cálculo das deformações em estruturas isostáticas: aplicação do teorema dos trabalhos virtuais aos corpos elásticos; cálculo de deformações em vigas retas - processo de Mohr. Teoremas complementares: Betti, Maxwell, Castigliano e Muller- Breslau. O método das forças: introdução; grau de indeterminação estática; o mecanismo do método; aplicação em sistemas estruturais reticulados planos; traçado de diagramas de esforços solicitantes; estudo das linhas de influência em estruturas hiperestáticas; o teorema de Menabrea. Estruturas sobre apoios elásticos: apoios elásticos discretos; vigas sobre base elástica. O método dos deslocamentos: grau de indeterminação cinemática; o mecanismo do método; aplicações em sistemas estruturais reticulados planos. Introdução ao estudo dos cabos: considerações preliminares; cabos com carregamento distribuído segundo o vão; cabos com carregamento uniformemente distribuído segundo seu comprimento; Estruturas: Fundamentos do projeto estrutural: segurança das estruturas; ações e cargas usuais em estruturas; combinação de cargas. Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) correspondentes. Estruturas de madeira: características mecânicas das madeiras; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em madeira. Estruturas metálicas: características mecânicas dos materiais metálicos; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em estruturas metálicas. Estruturas em concreto armado: fundamentos do concreto armado; características mecânicas do concreto: o aço (características mecânicas do aço para concreto armado). As bases do dimensionamento: definição dos estados limites, métodos de cálculo; aderência, ancoragem e emendas de barras de armação. Estradas: Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico; escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. O Anteprojeto: reconhecimento, estudos geológicos, geotécnicos e hidrológicos. O Projeto: traçado da diretriz, condições técnicas do traçado, escolha do traçado, projeto da diretriz em planta, elementos das curvas, concordância em plantas, visibilidade, projeto da diretriz em perfil, declividades, concordâncias em perfil, seções transversais. Noções de terraplanagem. Noções de pavimentação. Noções de drenagem. Obras de arte; Mecânica dos Solos: Rochas e solos: generalidades. Elementos constitutivos do solo; índices fundamentais; estrutura do solo; granulometria; teoria do densímetro; classificação dos solos; limites de consistência. Compactação e estabilização dos solos: permeabilidade; compressibilidade e consolidação. Distribuição de pressão nos solos: cisalhamento; estabilidade. Prospecção e amostragem. Ensaios de resistência de solos; tensões. Recalques nas fundações. Provas de carga; fundações diretas e profundas; tipos e características das estacas. Materiais de Construção: Materiais de uso corrente no campo de Engenharia Civil. Características tecnológicas, métodos de ensaios, especificações, normalizações. Madeiras, materiais metálicos, betuminosos, cerâmicos, alvenaria, argamassas, concreto: dosagem e controle tecnológico. Construção de Edifícios: projeto e aspectos legais. Planejamento de uma obra de construção civil; estudos econômicos e financeiros de uma obra; especificação e orçamento; cronogramas; canteiro de obras; locação da obra. A construção: fundações, alvenarias, coberturas, instalações prediais hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, vidros, limpeza, entrega de uma obra.

7.2 BIBLIOGRAFIA

7.2.1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6118: projeto de estruturas de concreto: procedimento. Rio de Janeiro, 2007.

7.2.2 ________ . NBR 5410: instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2008.

7.2.3 ________ .NBR 5626: instalação predial de água fria. Rio de Janeiro, 1998.

7.2.4 ________ .NBR 6122: projeto e execução de fundações. Rio de Janeiro, 1996.

7.2.5 _______________ .NBR 14011: projeto e execução de instalações prediais de água quente: requisitos. Rio de Janeiro, 1997.

7.2.6 ___________ .NBR 8160: sistemas prediais de esgoto sanitário: projeto e execução. Rio de Janeiro, 1999.

7.2.7 _________ .NBR 12655: concreto de cimento Portland - preparo, controle e recebimento: procedimento. Rio de Janeiro, 2006.

7.2.8 .NBR 14931: execução de estruturas de concreto: procedimento. Rio de Janeiro, 2004.

7.2.9 ________ . NBR 10844: Instalação Predial de Águas Pluviais. Rio de Janeiro, 1989.

7.2.10 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC, 2004 e 1994, v. 1 e 2 (5.ed.), respectivamente.

7.2.11 BEER, F. P. Resistência dos materiais. 4ª ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

7.2.12 CASTRO Alaor de Almeida; et al. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para Municípios Vol. II. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, 1996.

7.2.13 DNIT. Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento. NORMA DNIT 010/2004 - PRO

7.2.14 DNIT. Manual de Drenagem de Rodovia. Publicação IPR 724, 2006.

7.2.15 Lei nº 5.194, de 24 de dezembro 1966.

7.2.16 LIMMER, Carl V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

7.2.17 MARCHETI, Osvaldemar. Muros de Arrimo. São Paulo: Ed. Blucher, 2008.

7.2.18 PFEIL, Walter; PFEIL, Michele. Estruturas de Aço - Dimensionamento Prático. Rio de Janeiro: LTC

7.2.19 PINHEIRO, Libânio M. Apostila Fundamentos do Concreto e Projeto de Edifícios. São Paulo: USP - São Carlos, 2007.

7.2.20 PINTO, Carlos de Souza. Curso Básico de Mecânica dos Solos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

7.2.21 Resolução Nº 1.012:2002 do CONFEA.

7.2.22 Resolução Nº 1.010:2005 do CONFEA.

7.2.23 RIPPER, Ernesto. Manual Prático de Materiais de Construção. São Paulo: Editora Pini.

7.2.24 SUSSEKIND, José C. Curso de Análise Estrutural. Volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: Editora Globo.

7.2.25 TIMOSHENKO, Stephen. Mecânica dos Sólidos. Volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: Editora Livros Técnicos e Científicos.

7.2.26 YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 10. ed. São Paulo: Pini, 2009.

7.2.27 VON SPERLING, Marcos. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. Vol. 1. 3° ed. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, 2005.

8. ENGENHARIA CARTOGRÁFICA

8.1 Cartografia: Definições; Forma da Terra; Datum; Sistemas de coordenadas; Sistema de Projeção; Tipos de projeção; Projeções Planas, Projeções Cônicas e Projeções Cilíndricas. Sistema UTM: Transformação de coordenadas geográficas em coordenadas planas UTM e vice-versa. Transporte de Coordenadas UTM.Precisão gráfica e escalas; Classificação de cartas; Índice de nomenclatura; Representação cartográfica; Fases de elaboração de uma carta; Técnicas de cartografia digital; Sistema de Informações Geográficas: Definições; Diferenças entre sistemas SIG, CAD, CAM e AM/FM; Estrutura de dados em SIG; Componentes e características de um SIG; Aquisição e conversão de dados; Modelos de bancos de dados e SGBD; Sistema de analise geográfica; Softwares de SIG; Aplicações de SIG; Fotogrametria: Definições; Aparelhos aerofotogramétricos; Plano de vôo; Cobertura aerofotogramétrica; Relações fotogramétricas fundamentais; Reambulação; Aerotriangulação; Restituição fotogramétrica; Mosaicos; Ortofotos; Fotointerpretação; Topografia e Geodésia: Definições; Equipamentos topográficos; Erros Instrumentais; Transporte de coordenadas; Medição de ângulos e distâncias; Rumos e azimutes; Poligonais; Planimetria e Altimetria; Calculo de área; Transformação de sistemas geodésicos; Cálculos topográficos e geodésicos; Geodésia Física: Conceitos e definições, teoria do petencial, campo da gravidade normal, campo da gravidade terrestre. Equação fundamental da Geodésia física; Determinações gravimétricas da ondulação do geóide e do desvio da vertical. Reduções gravimétricas. Altitudes. Geodésia por satélites; O sistema de posicionamentoglobal (GPS); Sistemas de referência; Coordenadas dos satélites GPS;Técnicas de posicionamento GPS; Aplicações do GPS; Sistemas GALILEO e GLONASS; Equipamentos GPS; Ajustamento de Observações: Teoria dos Erros; Método dos mínimos quadrados; Sensoriamento Remoto: Definições; Radiação Solar; Atmosfera terrestre e sua interação com a radiação solar; Sistemas sensores; Sistema sensores utilizados em nível terrestre, suborbital e orbital; Satélites; Análise de imagens coletadas por sensores orbitais; Interpretação visual de imagens orbitais; Processamento de imagens digitais; Tratamento de Imagens digitais. Correções geométricas de imagens orbitais. Georeferenciamento, Modelos matemáticos utilizados no georeferenciamento. Ortoretificação de imagens orbitais.

8.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

8.2.1 ANDRADE, José Bittencourt de. Fotogrametria. 2. ed. ampliada e atualizada. Curitiba: SBEE, 1999.

8.2.2 BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 1977. vol 1. 13 ª reimpressão de 2006.

8.2.3 GEMAEL, Camil. Introdução à Geodésia Física. Curitiba: Editora da UFPR, 1999 304 p.

8.2.4 GEMAEL, Camil. Introdução ao ajustamento de observações: Aplicações Geodésicas. Curitiba: Editora da UFPR,1994.

8.2.5 MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS. UNESP, 2000.

8.2.6 MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. 4. ed. UFV, 2010.

8.2.7 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas em vigor.

8.2.8 ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar. Juiz de Fora: Sermograph Artes Gráficas e Editora LTDA, 2002.

8.2.9 SANTOS, Adeildo Antão dos. Representação cartográfica. Recife: UFPE Ed. Universitária, 1985.

9 ENGENHARIA QUÍMICA

9.1 Fundamentos da engenharia química: Equações de conservação de quantidade de movimento, energia e massa. Mecânica dos fluidos: Propriedades e Coeficientes de transporte, Balanço de energia mecânica. NPSH. Transferência de calor por condução, convecção e radiação, Trocadores de calor com fluxos contracorrente e paralelo. Caldeiras: capacidades, rendimento e produção de calor. Cálculos para fornos. Transferência de massa difusiva e convectiva. Leis da Termodinâmica. Propriedades termodinâmicas dos fluidos. Equilíbrio de fases e diagramas de equilíbrio. Equilíbrio de reações químicas. Cinética de reações. Reatores batelada e semi-batelada. Reatores contínuos de tanque agitado e tubular. Análise e projeto de reatores químicos. Equação de Bernoulli. Regimes de escoamento. Fator de atrito. Perda de carga em regime laminar e turbulento. Curvas de sistemas e curvas características de bombas. Balanços materiais sem e com reação química em processos físicos, químicos e biológicos. Identificação e quantificação das correntes de processos. Balanços de massa e energia conjugados, em regime permanente e transiente. Unidades múltiplas, reciclo, by-pass, purga e sistemas com multiplas unidades de processamento, reciclo, by-pass e purga. 9.2 Operações unitárias: Operações de separação, condições de equilíbrio de fases. Vaporizadores, evaporadores, refervedores e torres de resfriamento. Aplicação dos fundamentos da Engenharia Química ao projeto de equipamentos. Principais operações e equipamentos industriais, operações em batelada e contínua, balanços de massa e energia para os diversos equipamentos. Análise de variáveis e dimensionamento de equipamentos. Operações de separação baseadas em processos físicos tais como as separações sólido-fluido em ciclones, hidrociclones, centrífugas, etc e as extrações sólido-liquido e líquido-líquido. 9.3 Processos industriais: Identificação e determinação dos parâmetros de controle e das variáveis que interferem nos processos. Métodos analíticos utilizados em processos industriais. Fluxogramas de processos com balanços de massa e energia e especificação de equipamentos. Combustão, combustíveis, poder calorífico e temperatura adiabática de chama. Formas de corrosão. Mecanismos básicos de corrosão. Corrosão associada a solicitações mecânicas. Ensaios de corrosão. Método para combate à corrosão. Revestimentos metálicos e não metálicos inorgânicos. Revestimentos orgânicos e tintas.

9.4 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

9.4.1 FELDER, R.M. & ROSSEAU, R.W. Elementary Principles of Chemical Processes. 3rd edition, John Wiley & Sons, 2005.

9.4.2 FOUST, A.S.; CLUMP, C.W.; WENZEL, L.A. Princípios das Operações Unitárias. 2. ed. LTC, 1982.

9.4.3 GENTIL, Vicente. Corrosão. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

9.4.4 PERRY, R.H.; GREEN, W.D. Perry's Chemical Engineers' Handbook. 8th edition, New York:McGraw-Hill,2007.

9.4.5 SMITH, J. M.; VAN NESS, H. C. Introdução à Termodinâmica da Engenharia Química. 7. ed. LTC, 2007.

9.4.6 TREYBAL, R. E. Mass Transfer Operations. 3rd. edition, McGraw-Hill, 1980.

9.4.7 BIRD, R.B., STEWART, W.E. e LIGHTFOOT, E.N.; Fenômenos de Transporte - 2nd Edition - LTC - 2004.

9.4.8 LEVENSPIEL, O. Termodinâmica Amistosa para Engenheiros. Edgard Blücher, 2002.

9.4.9 FOGLER, S. C. Elementos de Engenharia das Reações Químicas. 3. ed. LTC, 2009.

9.4.10 CREMASCO, Marco Aurélio. Fundamentos de Transferência de Massa. 2. ed. UNICAMP, 2003.

10 ENGENHARIA METALÚRGICA

10.1 Estrutura atômica dos elementos: tipos de ligação, forças intermoleculares, energia de ligação, distância interatômica, arranjos atômicos. 10.2 Metalurgia física: Sistema cristalinos (planos e direções); análise por raios-X; defeitos cristalinos (lacunas, discordâncias, falha de empilhamento). Diagrama de fases, diagramas eutéticos, eutetóides e peritéticos; regra da alavanca. Difusão. Tratamentos térmicos e termoquímicos de ligas metálicas. Noções de materiais cerâmicos, poliméricos e compósitos. 10.3 Propriedades mecânicas: Comportamento Mecânico: ensaios de tração, ensaio de dureza, fadiga e fluência. Noções de mecânica da fratura. Critérios de escoamento e ruptura. Propriedades Mecânicas dos Metais. 10.4 Processos de fabricação: Siderurgia e produção de metais não-ferrosos. Soldagem. Conformação. Ensaios Não Destrutivos. Usinagem: movimentos e grandezas, materiais de ferramentas, avarias e desgastes da ferramenta e usinabilidade dos materiais. 10.5 Corrosão: Oxidação-Redução, Potencial de eletrodo e pilhas eletroquímicas. Principais formas e tipos de corrosão. Métodos para combate/prevenção da corrosão. Revestimentos anticorrosivos.

10.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

10.6.1 ASKELAND, D. R; PHULÉ, P. P. Ciência e engenharia dos Materiais. São Paulo: CENGAGE Learning, 2008 (traduzido por Vertice Translate e All Tasks)

10.6.2 CALLISTER, William D. J. Ciência e engenharia de Materiais: Uma Introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

10.6.3 DIETER, George E. Mechanical Metallurgy. 3rd edition: McGraw-Hill, 1986.

10.6.4 DINIZ, A. E; MARCONDES, F. C.; COPPINI, Nº L. Tecnologia da Usinagem dos Materiais; 6. ed. Artliber Editora, 2008.

10.6.5 GARCIA, A; SPIM, J. A; SANTOS, C. A. Ensaios dos Materiais. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

10.6.6 GENTIL, Vicente. Corrosão. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

10.6.7 WALNER, E; BRANDI S. D; MELLO, F. D. H. Soldagem: Processos e Metalurgia. 5. reimpressão de 2005. São Paulo: Edgard Blücher LTDA, 2000.

Anexo D - Relação das OMAP com os respectivos endereços

As seguintes OMAP e respectivas localidades estão à disposição do candidato para realização do Exame:

OMAP

LOCALIDADE

ENDEREÇO

Primeiro Comando Aéreo Regional

I COMAR (*)

BELÉM - PA

Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902 - Belém - PA

Telefone: (91) 3204-9659

FAX: (91) 3204-9113

Segundo Comando Aéreo Regional

II COMAR (*)

RECIFE - PE

Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180

Fone: (81) 2129-7096

Fax: (81) 2129-7092

Terceiro Comando Aéreo Regional

III COMAR (*)

RIO DE JANEIRO - RJ

Praça Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200

Fone: (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026

Fax: (21) 2101-4949

Quarto Comando Aéreo Regional

IV COMAR (*)

SÃO PAULO - SP

Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000

Telefone: (11) 3382-6146

Fax: (11) 3208-9267

Quinto Comando Aéreo Regional

V COMAR (*)

CANOAS - RS

Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630

Telefone: (51) 3462-1204

Fax: (51) 3462-1132

Sexto Comando Aéreo Regional

VI COMAR (*)

BRASÍLIA - DF

SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600

Fone: (61) 3364-8205

Fax: (61) 3365-1393

Sétimo Comando Aéreo Regional

VII COMAR (*)

MANAUS - AM

Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000

Fone: (92) 2129-1735 e 2129-1736

Fax: (92) 3629-1805

Base Aérea de Campo Grande

BACG

Jurisdição: IV COMAR

CAMPO GRANDE - MS

Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001

Fone: (67) 3368-3102

Fax: (67) 3314-7515

Base Aérea de Salvador

BASV

Jurisdição: II COMAR

SALVADOR - BA Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250

Fone: (71) 3377-8219 e 3377-8224

Fax: (71) 3377-8220

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CIAAR

Jurisdição: III COMAR

BELO HORIZONTE -
MG
Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31070-750

Fone: (31) 4009-5066 e 4009-5068

Fax: (31) 4009-5002

Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CINDACTA II

Jurisdição: V COMAR

CURITIBA - PR Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901

Fone: (41) 3251-5275

Fax: (41) 3251-5292

(*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

Anexo E - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em Grau de Recurso

AO ILMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Nome ____________________________________________________________________________ , candidato ao EA EAOEAR 2013, inscrição nº __________________________ , tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em ____/____/____, na localidade ________________________________ (OMAP) e tendo sido considerado NÃO APTO, vem requerer a V.Sa. Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em Grau de Recurso.

Nestes termos, pede deferimento.

___________, ____ de _______________ de 20____.

___________________________________________
Assinatura do candidato

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em ____/____/____, às _____:_____ horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato
_____________________________________________________________________________________.

_________________________________________________________________________
Identificação e assinatura do membro da Comissão Fiscalizadora ou do SERENS